16/09/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:53

Emissão da Relação
09/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 03:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:36

Emissão da Relação
27/08/2025 15:05

Evolução da Classe Processual
15/07/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:58

Processo Reativado
04/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:25

Expedição de Ofício.
16/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/06/2025 07:51

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
12/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/06/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
17/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801204-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juina Arce - Ciência da parte autora acerca o ofício do INSS, acerca da implantação do benefício.
15/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 18:33

Prazo em Curso
14/05/2025 18:03

Emissão da Relação
09/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801204-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juina Arce - "(...) JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, com resolução de mérito para, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENAR o INNS a conceder o benefício de pensão por morte vitalícia a demandante (art. 77, V, "c", 6, da Lei 8213/91), a partir do requerimento administrativo em 02/04/2024, fl. 17, pois o requerimento ocorreu após prazo previsto no art. 74, I, da Lei 8213/91, inclusive os pagamentos em atraso.

Os valores atrasados deverão ser adimplidos em parcela única.

Sobre tais valores incidirão a taxa Selic, uma única vez, a título de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º, da EC 113/2021.

Com fulcro no artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência à demandante, para determinar que o INSS estabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, o benefício determinado nesta sentença.(...)
08/05/2025 11:30

Juntada de Ofício
08/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 12:11

Emissão da Relação
07/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:07

Registro de Sentença
09/04/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 08:30:49, 1ª Vara.
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
12/02/2025 13:17

Prazo em Curso
11/02/2025 18:44

Juntada de NULL
11/02/2025 18:44

Juntada de Mandado
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:57

Prazo em Curso
16/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:47

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801204-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juina Arce - Para atestar a condição de companheira e dependente da demandante, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2025 às 16:30h.

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
10/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 14:10

Emissão da Relação
09/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 04:30:00, 1ª Vara.
18/10/2024 18:54

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
01/10/2024 18:23

Prazo em Curso
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 14:27

Emissão da Relação
20/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 16:01

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801204-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juina Arce - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a contestação apresentada.
22/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:55

Emissão da Relação
14/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:24

Expedição de Carta.
23/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801204-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juina Arce - Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não está provada a probabilidade do direito invocado, fato esse que afasta o preenchimento dos requisitos elencados no art. 300, caput, do Código Processual Civil.
15/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:35

Autos preparados para expedição
12/07/2024 13:33

Emissão da Relação
12/07/2024 12:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 12:55

Tutela Provisória
11/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 10:01

Informação do Sistema
11/07/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025953-36.2012.8.12.0001

W3 Factoring LTDA

Nonato e Melo LTDA ME

Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2012 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0864116-66.2023.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Isadora da Costa Correa

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0000005-97.2023.8.12.0004

Ana Paula Vieira e Silva Leite

Joao Rauzer

Advogado: Ana Paula Vieira e Silva Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0501266-06.2010.8.12.0001

Claudia Suellen Aguirre Martins

Itacy Cerqueira Leite Sobrinho

Advogado: Valmir Inacio de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2010 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800264-96.2020.8.12.0058

Fabio dos Santos

Lucilene de Oliveira

Advogado: Joao Dilmar Estivalett Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2020 15:32

Exibir Processo