16/09/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
29/08/2025 05:26

Prazo em Curso
29/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:49

Emissão da Relação
12/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:26

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:47

Prazo em Curso
23/05/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
21/05/2025 16:09

Juntada de Ofício
30/04/2025 07:14

Prazo em Curso
23/04/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
09/04/2025 05:27

Prazo em Curso
09/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0000109-26.2022.8.12.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Alvarás expeidos
08/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:26

Emissão da Relação
07/04/2025 13:05

Documento Digitalizado
07/04/2025 13:05

Documento Digitalizado
03/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 15:35

Documento Digitalizado
03/04/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 17:43

Autos preparados para expedição
28/02/2025 15:51

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0000109-26.2022.8.12.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Nos termos do art. 110, do CPC defiro a habilitação dos herdeiros os exequentes falecidos: A) Devanilce dos Santos Plazza, fl. 4839; B) Izaul Corrês de Morais, fl. 4840; C) Ronaldo Lima Villela, fls. 4840; Inclua os herdeiros no polo ativo. 2.

Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a habilitação dos herdeiros de Elio Otano Nunes e Gumercinda Rodrigues da Luz. 3.

Foi comunicado a penhora no rosto destes autos referente ao crédito de Aldir Vilmar Gevehr, fl. 3539.

O titular do crédito (Cooperativa Sicredi), requereu a transferência do valor para os autos da execução.

O advogado do exequente postulou a reserva dos honorários contratuais.

Pois bem, embora exista penhora no rosto dos autos, o valor dos honorários contratuais pertencem somente ao advogado nos termos do art. 23, da Lei do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Logo, os honorários contratuais não são objeto da penhora no rosto destes autos.

Dito isso, constata que o valor da condenação é de R$ 36.888,51 (fl. 4764) e por se tratar de 34 (trinta e quatro) exequentes, a cota parte de cada um é R$ 1.084,95.

E, considerando a reserva dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento), é devido o titular da penhora no rosto dos autos, o valor de R$ 759,46.

Dito isso, proceda-se a transferência do valor de R$ 759,46 para os autos de execução nº 0803189-72.2016.8.12.0004. 4.

Expeça-se alvará o valor de R$ 3.688,85 em favor do advogado Fernando J.

A Pissini, referente aos honorários de sucumbência, fl. 4764. 5.

O valor de R$ 2.169,90 referente ao crédito de Gumercinda Rodrigues da Luz e Elio Otano Nunes deverá permaneceu na subconta judicial até a habilitação dos herdeiros.

Com isso, quanto ao saldo residual, defiro a expedição de alvará em favor do advogado das partes, cabendo este o repasse dos valores devidos a cada parte. 6.

Expeça-se alvará do valor de R$ 18.000,00 referente aos honorários periciais em favor do perito, fl. 4751-4752.
14/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:21

Emissão da Relação
13/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:22

Proferida decisão interlocutória
15/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 19:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
05/12/2024 15:28

Prazo em Curso
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:03

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0000109-26.2022.8.12.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Selva Brum Ribas - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Nos termos do art. 75, VII e art. 110 do CPC, o espólio será representado em juízo pelo inventariante ou por todos os herdeiros/sucessores.

Assim, intime-se o advogado constituído para promover a habilitação dos herdeiros dos exequentes falecidos com procuração e documentos pessoais ou comprovar a abertura de inventário com nomeação do inventariante.

No mais, ante o teor da certidão de f. 4831, deverá a parte exequente para informar se houve a quitação do débito que originou a penhora no rosto dos autos.

Caso positivo, deverá juntar comprovante de quitação.

Ainda, deverá regularizar as procurações juntadas sem assinatura.

Prazo: 15 (quinze) dias.
12/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:09

Emissão da Relação
08/11/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:07

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:55

Autos preparados para expedição
24/07/2024 07:24

Prazo em Curso
24/07/2024 07:23

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0000109-26.2022.8.12.0004 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Selva Brum Ribas - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado à fl. 4763 bem como a ausência de oposição do exequente, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte autora, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, nos termos informados à fl. 4769, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.

Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 14:02

Emissão da Relação
12/07/2024 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:51

Registro de Sentença
12/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:31

Prazo em Curso
26/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 15:56

Emissão da Relação
18/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:16

Autos preparados para expedição
21/02/2024 18:15

Documento Digitalizado
19/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 15:18

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 17:57

Autos preparados para expedição
15/02/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 15:05

Emissão da Relação
09/01/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 17:22

Proferida decisão interlocutória
24/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:58

Prazo em Curso
16/10/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:50

Emissão da Relação
10/10/2023 08:48

Prazo em Curso
05/10/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:23

Prazo em Curso
17/07/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 08:58

Emissão da Relação
13/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 17:42

Prazo em Curso
18/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
18/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:24

Autos preparados para expedição
05/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 20:21

Prazo em Curso
24/05/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 11:07

Emissão da Relação
19/05/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:52

Prazo em Curso
16/05/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 12:40

Emissão da Relação
10/05/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:20

Prazo em Curso
24/04/2023 14:12

Expedição em análise para assinatura
24/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:40

Autos preparados para expedição
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.
15/02/2023 21:39

Prazo em Curso
14/02/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 14:55

Emissão da Relação
13/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:46

Documento Digitalizado
10/02/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
10/02/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 08:40

Emissão da Relação
08/02/2023 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 12:59

Proferida decisão interlocutória
11/07/2022 07:37

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.
06/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2022 13:39

Emissão da Relação
28/06/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 15:56

Prazo em Curso
12/05/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2022 16:18

Emissão da Relação
11/05/2022 16:02

Correção de Classe - Entrada
26/01/2022 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:41

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/01/2022 13:12

Documento Digitalizado
25/01/2022 13:12

Documento Digitalizado
25/01/2022 13:10

Apensado ao processo numero do processo
25/01/2022 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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