03/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:09

Emissão da Relação
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:16

Prazo em Curso
26/05/2025 11:06

Prazo em Curso
17/12/2024 15:30

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:28

Prazo em Curso
16/12/2024 18:18

Prazo em Curso
16/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2024 04:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0802563-09.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Ferreira de Morais - Tendo em vista a concordância do exequente com o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 174-176, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
17/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:48

Autos preparados para expedição
16/10/2024 16:48

Emissão da Relação
08/10/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:56

Homologado cálculo
29/08/2024 08:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:36

Evolução da Classe Processual
06/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:57

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0802563-09.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ferreira de Morais - A parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados.
15/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:38

Emissão da Relação
12/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:11

Transitado em Julgado em data
14/06/2024 10:00

Juntada de Ofício
03/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:49

Autos preparados para expedição
30/05/2024 00:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
30/05/2024 00:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 16:33

Autos preparados para expedição
17/05/2024 16:33

Emissão da Relação
17/05/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:18

Registro de Sentença
17/05/2024 15:18

Homologada a Transação
16/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:18

Documento Digitalizado
13/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2024 15:14

Expedição em análise para assinatura
08/05/2024 17:12

Prazo em Curso
08/05/2024 17:11

Prazo em Curso
07/05/2024 15:13

Prazo em Curso
06/05/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:32

Emissão da Relação
29/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 14:06

Emissão da Relação
18/04/2024 19:30

Emissão da Relação
15/04/2024 12:33

Prazo em Curso
15/04/2024 12:33

Documento Digitalizado
15/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:53

Expedição de Carta.
10/04/2024 15:47

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 16:25

Emissão da Relação
27/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:40

Prazo em Curso
08/02/2024 14:39

Juntada de NULL
08/02/2024 14:38

Juntada de Mandado
22/01/2024 18:14

Prazo em Curso
22/01/2024 17:11

Prazo em Curso
22/01/2024 17:09

Documento Digitalizado
22/01/2024 14:17

Expedição de Carta.
22/01/2024 14:16

Expedição de Mandado.
19/01/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:23

Expedição de Carta.
17/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 13:52

Emissão da Relação
22/11/2023 18:37

Autos preparados para expedição
17/11/2023 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 17:02

Informação do Sistema
14/11/2023 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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