26/03/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:05

Recebidos os autos
27/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0840874-88.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Janete Belchior de Oliveira - Exectda: OI S/A - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição da certidão de crédito de fl. 1104 para os devidos fins.
07/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:39

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:48

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0840874-88.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janete Belchior de Oliveira - Exectda: OI S/A - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração de f. 1070-1073.

Tendo em conta que transcorreu o período de suspensão do processo determinado pelo Juízo da Recuperação Judicial, dê-se cumprimento às determinações da sentença recorrida.
11/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:11

Recebidos os autos
09/07/2024 22:11

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
23/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 11:28

Decorrido prazo de parte
05/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:26

Recebidos os autos
29/11/2023 16:26

Decisão ou Despacho
17/10/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 10:46

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:34

Recebidos os autos
08/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 14:46

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 14:46

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 17:12

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 17:11

Decorrido prazo de parte
10/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:43

Recebidos os autos
07/06/2023 07:43

Declarada incompetência
06/06/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 01:50

Decorrido prazo de parte
23/01/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:05

Recebidos os autos
01/07/2022 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2022 20:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 19:45

Decorrido prazo de parte
18/01/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:39

Recebidos os autos
01/12/2021 16:39

Acolhimento em Parte
02/09/2019 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2019 16:26

Processo Desarquivado
27/08/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
14/06/2019 05:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 15:12

Arquivado Provisoriamente
23/01/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 00:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 15:22

Juntada de tipo de documento
08/10/2018 13:23

Recebidos os autos
08/10/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2018 17:46

Juntada de tipo de documento
17/09/2018 19:37

Juntada de Petição de tipo
13/09/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2018 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 17:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 17:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 12:40

Recebidos os autos
27/06/2018 12:40

Decisão ou Despacho
06/06/2018 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2018 12:03

Recebidos os autos
24/05/2018 12:03

Decisão ou Despacho
23/04/2018 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2018 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/04/2018 12:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 00:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2018 12:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2018 14:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 08:26

Recebidos os autos
06/04/2018 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2018 19:50

Juntada de Petição de tipo
16/01/2018 12:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2018 12:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 16:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 15:50

Recebidos os autos
09/01/2018 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/01/2018 15:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 15:46

Indeferida a petição inicial
22/11/2017 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2017 11:24

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2017 11:24

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2017 11:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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