08/01/2025 14:13

Juntada de Ofício
18/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Orlando Amaral de Oliveira (OAB 13753/MS) Processo 0800401-67.2022.8.12.0039 - Usucapião - Autor: Lar dos Velhinhos Desamparados e Indigentes "são João Batista - Réu: Grande Oriente do Estado de Mato Grosso do Sul - SENTENÇA DE FL. 136/142:...ISO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade dos imóveis descritos na inicial, quais sejam: Lotes 109 à 120 da Quadra 10, localizados: frente para Rua Campo Grande (10mts), fundos (10mts) rua Três Lagoas, lado direito Rua Bahia (10mts) e lado esquerdo rua Alagoas (10mts), registrados sob matrículas nº 2.67, 2.68, 2.69, 2.670, 2.671, 2.672, 2.673, 2.674, 2.675, 2.676, 2.67 e 2.678, no SRI desta comarca, descrito no memoriais descritvo de f. 26/28.

Como se trata de demanda em que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, o que se estende também em relação aos emolumentos devidos aos notários e registradores (CPC, art. 98, IX), após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, com cópia da sentença e das demais peças procesuais que se fizerem necesárias, para que providencie o registro da propriedade do imóvel em favor da autora, sem qualquer ônus financeiro para tanto.

Condeno a requerida ao pagamento das custas procesuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo. Às providências.

Cumpra-se.
12/07/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 10:48

Recebidos os autos
12/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 17:04

Recebidos os autos
02/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:10

Recebidos os autos
18/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 18:18

Recebidos os autos
09/05/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:57

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:32

Recebidos os autos
22/02/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 03:30:00, Vara Única.
02/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:59

Recebidos os autos
28/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:14

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:33

Recebidos os autos
12/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 03:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.
04/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.
25/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:56

Expedição de Ofício.
14/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:36

Recebidos os autos
28/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:42

Juntada de Mandado
22/03/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:38

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:17

Expedição de Carta.
07/12/2022 09:50

Recebidos os autos
07/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 18:05

Conclusos para despacho
05/12/2022 18:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 18:03

INCONSISTENTE
05/12/2022 18:02

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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