TJMS - 0815704-34.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:05
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2025 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 09:05
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 06:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Reqdo: Carlos Eduardo Dalla Chiesa - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se. -
23/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:25
Recebidos os autos
-
08/05/2025 14:25
Decisão ou Despacho
-
07/05/2025 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 21:22
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Reqdo: Carlos Eduardo Dalla Chiesa - Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração e CONDENO a Embargante, com esteio no art. 1026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor da condenação, a qual deve ser revertida em favor do Embargado.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. (...) Vistos etc.
Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
11/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:21
Homologada a Transação
-
26/03/2025 17:21
Recebidos os autos
-
25/03/2025 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 14:25
Remetidos os Autos para destino.
-
17/03/2025 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária. -
11/03/2025 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Reqdo: Carlos Eduardo Dalla Chiesa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais) representado pelos cheques sustados n 0143, 0144, 0145 e 0146 e CONDENAR o Requerido ao reembolso do valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), sobre o qual deve incidir juros de mora à taxa Selic e atualização monetária pelo IPCA-E desde a data do desembolso.
Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se", bem como de sua homologação: "Vistos etc.
Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se". -
28/01/2025 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:44
Homologada a Transação
-
09/01/2025 16:44
Recebidos os autos
-
09/01/2025 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 16:12
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 16:32
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2024 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 15:52
de Instrução e Julgamento
-
25/10/2024 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Reqdo: Carlos Eduardo Dalla Chiesa - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Ciente da decisão de fl. 69-80. 2) Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada (fl. 64).
Intimem-se. ". -
22/10/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:37
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:34
Decisão ou Despacho
-
24/09/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 15:03
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - Reqdo: Carlos Eduardo Dalla Chiesa - Intimação da decisão de fls.65: "Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada." -
14/08/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 19:30
Recebidos os autos
-
12/08/2024 19:30
Tutela Provisória
-
09/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:36
de Conciliação
-
09/08/2024 14:30
de Instrução e Julgamento
-
31/07/2024 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:35
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0815704-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Magazine - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 09/08/2024 Hora 14:15, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.
Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo." -
11/07/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 13:03
de Instrução e Julgamento
-
09/07/2024 17:01
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:01
Tutela Provisória
-
08/07/2024 05:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:46
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 15:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 15:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2024 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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