12/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800825-78.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Antonio de Oliveira Gomes Advogado: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB: 20110/MS) Recorrido: Elo Servicos S.A Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:19

Não-Provimento
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 13:13

Inclusão em pauta
28/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800825-78.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Antonio de Oliveira Gomes Advogado: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB: 20110/MS) Recorrido: Elo Servicos S.A Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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