02/08/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:40

INCONSISTENTE
11/07/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405199-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: I.

M.

C.

R.

Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravado: A.

S.

J.

LTDA - M.

Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Interessada: D.

K.

R.

Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Interessado: C.

K.

R.

Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Interessado: M.

K.

R.

Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Interessado: C.

P.

R.

Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE -PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA - REJEITADA - MÉRITO - CONCESSÃO DE NOVA TUTELA PROVISÓRIA PELO JUÍZO SINGULAR - AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL JÁ DETERMINADA ANTERIORMENTE -MEDIDA SUFICIENTE PARA PREVENIR DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - TENTATIVA RECENTE DE ALIENAÇÃO DO BEM ANTERIOR A PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO -DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, AFASTARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL.

RESSALVA A RETIFICAÇÃO DO VOTO DO 2º VOGAL LANÇADA EQUIVOCADAMENTE NA SESSÃO ANTERIOR.
10/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 13:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/05/2024 14:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:38

Inclusão em Pauta
29/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:57

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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