01/12/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:02

Homologada a Transação
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 18:30

Recebidos os autos
03/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 02:37

Expedição de Certidão.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0804882-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudásio da Silva Oliveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 30/03/2023 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
17/01/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:47

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/03/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/09/2022 16:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:34

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:26

Expedição de Carta.
06/06/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:24

Expedição de Certidão.
28/03/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2022 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/03/2022 16:42

Recebidos os autos
15/03/2022 16:42

Determinada Requisição de Informações
14/03/2022 14:05

Conclusos para despacho
14/03/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:15

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:15

INCONSISTENTE
12/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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