31/01/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0816051-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da decisão de fl. 165: 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.
17/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 18:09

Recebidos os autos
16/12/2024 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0816051-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 148-149, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
11/12/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:50

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:33

Recebidos os autos
26/11/2024 19:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0816051-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 137-141, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Processo julgado com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
11/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:35

Homologada a Transação
28/10/2024 17:34

Recebidos os autos
28/10/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:26

de Conciliação
07/08/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0816051-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: Ficam intimados do despacho de fls. 104: "1.

Designo audiência de concilação para o dia 07/08/2024 às 16h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 3.

Intimem-se os requerentes da designação da audiência de concilação, advertido-os de que a ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas.''
11/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:20

Recebidos os autos
10/07/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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