28/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2025.
17/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0816514-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/12/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:10

Recebidos os autos
29/11/2024 18:10

Recebidos os autos
29/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0816514-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora do recurso de apelação interposto, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
20/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Apelação
24/07/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0816514-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo, com resolução do mérito, procedente o pedido formulado nestes autos de ação regressiva de seguro o que faço com fincas no art. 786 do Código Civil e na Súmula 188 do STF, e condeno a requerida Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul a ressarcir à autora/seguradora, a quantia de R$ 4.379,80 (quatro mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), corrigida monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados a partir do desembolso (25/07/2022 - f. 84).

Face a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, o que faço com fincas no artigo 85, § 2°, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:57

Recebidos os autos
09/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:40

Recebidos os autos
26/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:58

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:15

Recebidos os autos
05/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:34

Recebidos os autos
11/05/2023 17:34

Decisão ou Despacho
10/05/2023 19:02

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:53

Expedição de Carta.
26/04/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:46

Recebidos os autos.
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 01:40:00, 4ª Vara Cível.
19/04/2023 17:00

Recebidos os autos
19/04/2023 17:00

Decisão ou Despacho
17/04/2023 18:45

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
06/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:36

Recebidos os autos
03/04/2023 15:35

Decisão ou Despacho
31/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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