23/06/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 07:01

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Alves Mortari (OAB 22183/MS), Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP) Processo 0815743-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Antonio Nakao - Réu: Condomínio Residencial Villas de Castilla Iii, Patrícia Cristovam de Paula - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré Patrícia Cristovam de Paula, nos termos do art.485, VI do CPC e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:36

Recebidos os autos
13/05/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:36

Homologada a Transação
13/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 15:41

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Alves Mortari (OAB 22183/MS), Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP) Processo 0815743-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Antonio Nakao - Réu: Condomínio Residencial Villas de Castilla Iii, Patrícia Cristovam de Paula - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:19

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Recebidos os autos
21/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 18:58

Recebidos os autos
07/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP) Processo 0815743-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Antonio Nakao - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Atento aos termos da Sentença proferida nos autos n. 0830318-78.2023.8.12.0110, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas alusivas ao referido processo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

I. ".
25/11/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Recebidos os autos
12/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Alves Mortari (OAB 22183/MS), Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP) Processo 0815743-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Antonio Nakao - Réu: Condomínio Residencial Villas de Castilla Iii, Patrícia Cristovam de Paula - Juiz Leigo: "Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao juízo prevento, qual seja: 2ª Vara do Juizado Especial Central...".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do Juiz Leigo (p. 227-228).

Remeta-se ao juízo competente.

Providências necessárias.".
18/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:47

Recebidos os autos
27/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:08

de Conciliação
05/09/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Sousa Nakao (OAB 343015/SP) Processo 0815743-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Antonio Nakao - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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