27/02/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801979-46.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marsura & Silva Ltda- Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, julgo extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas e honorários (artigo 55, da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas necessárias.", bem como de sua homologação: "".
05/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:48

Recebidos os autos
31/01/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/12/2023 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801979-46.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marsura & Silva Ltda- Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 18:39

Recebidos os autos
05/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 16:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 14:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 20:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 19:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 14:26

Recebidos os autos
23/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 06:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2023 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801979-46.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marsura & Silva Ltda- Epp - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, promover a emenda a inicial, nos termos da certidão retro, com apresentação da qualificação tributária atualizada, sob pena de extinção e arquivamento.
18/01/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:39

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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