30/06/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:27

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801202-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Érika Basquera Bonamigo Galvan - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 17:10

Recebidos os autos
27/05/2025 17:10

Recebidos os autos
05/02/2025 06:29

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 06:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 06:29

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0801202-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Érika Basquera Bonamigo Galvan - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:50

Recebidos os autos
08/01/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801202-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Érika Basquera Bonamigo Galvan - Reqdo: Claro S/A - Sentença de fls. 120: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Claro S.A em face de Érika Basquera Bonamigo Galvan, nos termos da fundamentação.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Retoma-se, o curso do cumprimento provisório de sentença.

Sem incidência de honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Condeno a embargante ao pagamento das custas, nos termos do art. 55, Parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95.

Junte-se cópia desta sentença aos autos principais.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado." ***************************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
27/11/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:59

Homologada a Transação
26/11/2024 16:59

Recebidos os autos
26/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 16:23

Recebidos os autos
08/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801202-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Érika Basquera Bonamigo Galvan - Reqdo: Claro S/A - Despacho de fls. 97: "(...) Neste contexto, intime-se a parte ré, através do seu advogado, para pagamento do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no prazo de 15 dias, consignando, desde já que, consoante orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não incidem juros de mora sobre a multa diária aplicada pelo descumprimento de obrigação de fazer, tampouco honorários advocatícios e multa de 10%, ambos previstos no art. 523 do CPC, eis que as astreintes já constituem sanção, sob pena de consubstanciar dupla penalização (bis in idem).

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. (...)
20/08/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:43

Recebidos os autos
13/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801202-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Érika Basquera Bonamigo Galvan - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o despacho de fls. 27 e certidão de fls. 89, requerendo o que entender de direito.
10/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:20

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:27

Recebidos os autos
23/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:46

Recebidos os autos
26/03/2024 17:46

Recebidos os autos
26/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 16:16

Recebidos os autos
13/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:36

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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