23/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801987-17.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lurdes Souza Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação Declaratória proposta pela parte autora contra o requerido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:14

Recebidos os autos
17/04/2025 23:14

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:14

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 16:50

de Conciliação
06/11/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801987-17.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lurdes Souza Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.235, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura.

A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do Provimento nº 669/2024 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º).

Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento.

Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. " , bem como a certidão de fls.236 que designou a audiência de conciliação para o dia 07/11/2024 Hora 16:40 por videoconferência.
30/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:27

Recebidos os autos
29/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801987-17.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 364, §2º, do NCPC.
15/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:57

Recebidos os autos
16/05/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:19

Recebidos os autos
02/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:40

Recebidos os autos
05/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 20:11

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 12:44

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:33

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 09:06

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 20:51

Recebidos os autos
02/07/2023 20:50

Decisão ou Despacho
09/03/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:42

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 18:12

Audiência tipo de audiência situação.
13/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:11

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 13:26

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2022 16:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:58

de Instrução e Julgamento
23/10/2022 11:35

Recebidos os autos
23/10/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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