24/07/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 23:57

Recebidos os autos
31/01/2025 23:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:53

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 16:48

de Conciliação
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 08:52

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: César Melo Garcia (OAB 20649/MS) Processo 0826055-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana D'arc dos Santos Silva - Vistos, 1.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória. 4.

A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 5.

Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 6.

Havendo pedido do autor pela consulta de endereço do réu para que se proceda com sua citação, fica desde já determinada a pesquisa utilizando-se do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, devendo o cartório proceder conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços".

Com o resultado, intime-se o solicitante para que, em 5 (cinco) dias, indique, no máximo, 2 endereços aos quais pretende sejam diligenciados, ficando, desde já, autorizada a expedição do instrumento citatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC. 7.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 8.

A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias. Às providências.
12/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:12

Recebidos os autos
10/05/2024 15:12

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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