30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800653-75.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Martins - S E N T E N Ç A HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes com espeque no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95 e no art. 200 do CPC.

Outrossim, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:41

Recebidos os autos
24/04/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:40

Homologada a Transação
24/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:04

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800653-75.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Martins - Intimação do requerente, para ficar ciente que a participação poderá ser por videoconferência, conforme f. 34.
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:12

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 12:29

Recebidos os autos
08/11/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 15:34

Recebidos os autos
25/09/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800653-75.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Martins - Dito isso, esta Comarca não é competente para processar e julgar a ação, seja na justiça comum ou no juizado.

Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo, remetendo a ação à Comarca de São Gabriel do Oeste, MS. Às providências.
14/09/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:05

Recebidos os autos
27/08/2024 15:05

Declarada incompetência
26/08/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800653-75.2024.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Martins - Reqdo: Tallison Bruno Miranda Guimarães - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 22, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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