02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 13:27

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0826045-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria Nogueira do Amaral - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 229/232, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada.

No que se refere ao pagamento das custas e despesas processuais, em se tratando de ação proposta por beneficiário da gratuidade judiciária não há que se falar em custas remanescentes na forma do art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, visto que não houve recolhimento de custas iniciais.

Nessa situação, deve ser aplicado o disposto no art. 90, §2º, do citado Código, o qual prevê a divisão igualitária das custas e despesas processuais, 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade de cada parte, ficando ratificado o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora e restando a responsabilidade de pagamento de metade do valor à parte ré.

P.R.I.
06/08/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:49

Recebidos os autos
05/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:49

Homologada a Transação
30/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0826045-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria Nogueira do Amaral - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 98 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 14:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 10:26

Juntada de Ofício
13/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:00

Recebidos os autos.
13/05/2024 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:57

Expedição de Carta.
30/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:20:00, 5ª Vara Cível.
30/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:31

Recebidos os autos
29/04/2024 18:31

Decisão ou Despacho
29/04/2024 08:31

Conclusos para decisão
28/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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