01/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 07:20

Prazo em Curso
20/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do(a) assistente de acusação, Itaú Unibanco S.A, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que apresente(m) no prazo de 08(oito) dias, as contrarrazões de apelação.
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:49

Emissão da Relação
15/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 17:27

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
10/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 09:17

Emissão da Relação
23/05/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:08

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2025 17:08

Manifestação do Ministério Público
14/04/2025 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 19:06

Autos preparados para expedição
09/04/2025 19:05

Juntada de NULL
09/04/2025 19:05

Juntada de Mandado
08/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025 13:18

Prazo em Curso
20/03/2025 13:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:16

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0804710-30.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Dispositivo Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: (a) condenar o réu Luiz Fernando Cardoso Ramos, qualificado nos autos, nas penas da infração penal prevista no art. 299, caput, do Código Penal e; (b) julgar improcedente o pedido de danos materiais e morais formulado na inicial..
18/03/2025 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2025 17:09

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:45

Autos preparados para expedição
17/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 11:44

Emissão da Relação
14/03/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:44

Registro de Sentença
14/03/2025 17:44

Sentença Condenatória
18/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0804710-30.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Tendo em vista o decurso do prazo (fl. 555), intime-se novamente a defesa constituída, para que apresente os memoriais em 05 dias, sob pena de comunicação de abandono do processo à OAB, e com a ressalva da previsão do art. 5º, § 3º, da Lei n. 8.906/94 (O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.).

Decorrido o prazo sem apresentação dos memoriais, intime-se a ré, dando-lhe ciência e para que, no prazo de 05 dias, contate a defesa constituída ou constitua nova defesa, com advertência de que, não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para promover a sua defesa, às suas expensas (art. 263, parágrafo único, do CPP).

Apresentadas as alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
30/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 07:50

Emissão da Relação
27/01/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0804710-30.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Assim, restando prejudicado, indefiro o pedido.

Encerrada a instrução criminal, abra-se vista às partes para alegações finais, no prazo legal, sucessivamente.

Oportunamente, conclusos para sentença.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 07:57

Emissão da Relação
04/12/2024 19:20

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:09

Autos entregues em carga ao Promotor
19/11/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:49

Proferida decisão interlocutória
12/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0804710-30.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Ante o exposto, antes de julgar prejudicado o pedido de perícia, intime-se a defesa para que manifeste se existe material para o confronto nos autos da investigação que deu causa à ação penal.

Após, conclusos.
24/10/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 08:41

Emissão da Relação
22/10/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 05:42:19, 1ª Vara Criminal.
13/08/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 18:25

Juntada de NULL
09/08/2024 18:25

Juntada de Mandado
01/08/2024 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 10:26

Juntada de NULL
01/08/2024 10:26

Juntada de Mandado
01/08/2024 10:26

Documento Digitalizado
26/07/2024 11:50

Autos preparados para expedição
17/07/2024 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 16:20

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2024 16:20

Manifestação do Ministério Público
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Maciel Franco (OAB 94901/PR) Processo 0804710-30.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Cardoso Ramos - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fl.522."01.Ante a juntada do atestado médico pela advogada do réu (fl. 518), fica justificada a sua ausência da audiência. 02.

Veio aos autos a informação do óbito da testemunha comum Marcos Aranda. (fl. 512) 03.

Designo audiência de instrução para a data de 13 de agosto de 2024, às 16h40min, para oitiva da outra testemunha comum e interogatório. 04.

Intime-se a testemunha e o réu. 05.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa."."
15/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 17:27

Autos preparados para expedição
12/07/2024 15:50

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 12:42

Autos preparados para expedição
12/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:25

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 12:24

Autos preparados para expedição
12/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:13

Emissão da Relação
12/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:11

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2024 07:02

Autos preparados para expedição
09/07/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:40:00, 1ª Vara Criminal.
03/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 10:59

Emissão da Relação
18/06/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 05:08:57, 1ª Vara Criminal.
18/06/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 15:35

Juntada de NULL
17/06/2024 18:04

Documento Digitalizado
17/06/2024 18:04

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:36

Expedição em análise para assinatura
13/06/2024 22:15

Autos preparados para expedição
12/06/2024 15:45

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 15:45

Manifestação do Ministério Público
22/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2024 11:02

Juntada de NULL
22/05/2024 11:02

Juntada de NULL
08/05/2024 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 18:01

Juntada de Mandado
06/05/2024 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:04

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
17/04/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 10:30

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:29

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
15/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 06:34

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 06:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 06:33

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2024 06:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 06:31

Emissão da Relação
15/04/2024 06:30

Autos preparados para expedição
15/04/2024 06:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:26

Autos preparados para expedição
10/04/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 14:58

Proferida decisão interlocutória
10/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2024 17:09

Manifestação do Ministério Público
10/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:26

Autos entregues em carga ao Promotor
29/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:22

Autos preparados para expedição
22/02/2024 09:21

Juntada de NULL
22/02/2024 09:21

Juntada de Mandado
22/02/2024 09:21

Juntada de NULL
22/02/2024 09:20

Juntada de Mandado
08/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:00

Prazo em Curso
04/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:17

Documento Digitalizado
04/12/2023 10:17

Documento Digitalizado
04/12/2023 10:17

Documento Digitalizado
04/12/2023 09:56

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:56

Expedição de Mandado.
01/12/2023 09:43

Expedição em análise para assinatura
01/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 08:59

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 12:45

Autos preparados para expedição
13/11/2023 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:35

Recebida a denúncia
25/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:36

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:20

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2023 10:20

Peticionamento da Delegacia
25/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:52

Pedido de dilação de prazo aceito
23/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:38

Juntada de NULL
06/12/2022 16:20

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:20

Pedido de dilação de prazo aceito
01/12/2022 13:03

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:02

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/12/2022 12:58

Documento Digitalizado
16/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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