25/02/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:25

Recebidos os autos
14/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 22:52

Recebidos os autos
16/09/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:52

Homologada a Transação
16/09/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 11:41

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 11:39

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0805767-22.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Requerente sobre a petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias.
29/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0805767-22.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para o fim de: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$28,00 (vinte e oito reais).

O valor deverá ser corrigido pelo índice do IGPM(FGV) desde a data do evento danoso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação; b) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais) para o autor, a título de indenização pelos danos morais experimentado, na forma da fundamentação.

O valor deverá ser atualizado pelo índice do IGPM(FGV) e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. (...) SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:43

Recebidos os autos
10/07/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:43

Homologada a Transação
09/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:22

Recebidos os autos
02/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000839-39.2024.8.12.0110

Barbara Gleice de Jesus Medina

Oi S/A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0815930-39.2024.8.12.0110

Catarina Chaves da Silva

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Rafael Marques Garcia Bombonate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0009852-85.1993.8.12.0001

Wagner da Silva Azevedo

Ana Maria Dias Santana Ortiz

Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/1996 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0002454-66.2007.8.12.0011

Travessia Securitizadora de Creditos Mer...

Paulo Armando Cunha

Advogado: Marcelo Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2007 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0822924-95.2019.8.12.0001

Rosangela Alves Santana

Espolio de Ventura Quintana Vieira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2020 20:45

Exibir Processo