03/09/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
20/08/2025 09:17

Prazo em Curso
20/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:47

Emissão da Relação
18/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 09:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 09:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 08:56

Prazo em Curso
27/08/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 13:06

Emissão da Relação
12/08/2024 08:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 08:11

Recebido o recurso
29/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 12:31

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0800110-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Miranda da Silva, Rafael Miranda da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISSO, nos termos do Artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos realizados pelo Autor em face do Réu.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
12/07/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 09:25

Emissão da Relação
10/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:19

Registro de Sentença
10/07/2024 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 17:17

Expedição de NULL.
03/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 02:38:56, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/03/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 23:58

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 18:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/02/2024 18:14

Emissão da Relação
09/02/2024 18:16

Expedição de Carta.
31/01/2024 19:18

Autos preparados para expedição
31/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/01/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 10:06

Emissão da Relação
22/01/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
19/01/2024 06:48

Autos preparados para expedição
07/01/2024 13:07

Informação do Sistema
07/01/2024 13:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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