14/08/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
04/08/2025 08:07

Prazo em Curso
04/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:53

Emissão da Relação
31/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 15:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/07/2025 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Vistos etc.

Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 250/251).

Por tempestivo (f. 253), recebo o recurso (fls. 244/249) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
18/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 09:58

Emissão da Relação
03/02/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 06:41

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.234/238).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.234/238, mantendo inalterada a sentença de fls.227/230.

P.

R.

I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
13/12/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 09:22

Emissão da Relação
09/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:21

Registro de Sentença
09/12/2024 14:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 11:27

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, revogo a tutela de fls.186 e julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
21/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:12

Emissão da Relação
12/11/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:48

Registro de Sentença
12/11/2024 13:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/11/2024 12:10

Expedição de NULL.
11/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2024 04:00:17, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 08:39

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 05:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intime-se as partes da redesignação da audiência para data de 11.11.2024 ás 15:50 horas, conforme certidão retro.
16/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:38

Emissão da Relação
16/10/2024 03:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 03:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 03:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 14:50

Emissão da Relação
15/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2024 13:26

Juntada de NULL
27/09/2024 13:24

Juntada de NULL
18/09/2024 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:10

Juntada de NULL
03/09/2024 18:50

Juntada de NULL
29/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 13:55

Juntada de NULL
28/08/2024 12:57

Documento Digitalizado
28/08/2024 12:57

Juntada de Informações
28/08/2024 12:46

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:46

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:46

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:43

Emissão da Relação
27/08/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 14:30

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:21

Emissão da Relação
14/08/2024 17:34

Expedição de Carta.
14/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/08/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Vistos etc.

A autora requer, de modo liminar, que a réu exclua o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito ("2", f. 4).

No entanto, a confirmação da liminar ou o pedido obrigacional correspondente não foi objeto de pedido pelo autor, no mérito da ação, constando apenas pedido de condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais e declaração de inexistência de débito.

Assim, intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, emendar a inicial, incluindo-se o pedido obrigacional, requerido liminarmente, sob pena de indeferimento.

I.
09/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2024 15:48

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Intimação da sentença de f.57: "Ante o exposto, havendo prevenção do Juízo da 2.ª Vara do Juizado Especial Central, declino da competência e determino a remesa da ação ao Juízo prevento, competente para o procesamento do feito. "
12/07/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 13:31

Emissão da Relação
10/07/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 13:55

Redistribuição por prevenção
09/07/2024 07:51

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:06

Autos preparados para expedição
08/07/2024 12:06

Informação do Sistema
08/07/2024 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815851-60.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0815851-60.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0832613-90.2024.8.12.0001

Erotildes Queiroz Jovino

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0802733-57.2023.8.12.0011

Miron Coelho Vilela

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Rubilene Prudencio de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0815846-38.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 14:40

Exibir Processo