15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801440-36.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Odilon Aquino de Souza – Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 54/55, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.".
08/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/10/2022 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/10/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:34

INCONSISTENTE
26/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:55

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:55

Distribuído por sorteio
24/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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