18/09/2025 14:33

Prazo em Curso
18/09/2025 11:54

Prazo em Curso
22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:11

Prazo em Curso
13/08/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:37

Emissão da Relação
07/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:40

Juntada de Informações
22/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:57

Prazo em Curso
30/06/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:35

Autos preparados para expedição
24/06/2025 15:33

Emissão da Relação
23/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:43

Prazo em Curso
29/05/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Vistos etc.

Ante o improvimento do agravo interposto (fls. 341/357), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o cadastramento dos dados bancários da autora da ação para fins de expedição de ROPV em relação ao crédito principal.
28/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:36

Emissão da Relação
26/05/2025 18:06

Prazo em Curso
26/05/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:18

Processo Desarquivado
23/05/2025 17:18

Juntada de Ofício
03/04/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Vistos etc.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do recurso interposto, posto que a requisição de pagamento (ROPV/Precatório) depende da inclusão dos dados bancários da parte para crédito dos valores.
02/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:06

Arquivado Provisoriamente
01/04/2025 18:05

Emissão da Relação
01/04/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:24

Informação do Sistema
28/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:10

Prazo em Curso
14/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 10:48

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fl. 358 e determino a intimação da parte autora para cadastramento dos dados bancários da autora da ação para fins de expedição do ROPV referente ao crédito principal.

Fica ressalvado o destaque de eventuais honorários contratuais, caso apresentado o respectivo contrato de honorários.

Intime-se.
28/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 13:23

Prazo em Curso
27/02/2025 13:23

Autos preparados para expedição
27/02/2025 13:16

Emissão da Relação
26/02/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
25/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Intime-se a parte autora quanto à retificação do campo beneficiário, passando a constar a sociedade de advogados, devendo promover o cadastro da conta bancária pertinente.
11/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:42

Emissão da Relação
10/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:56

Prazo em Curso
21/01/2025 13:41

Prazo em Curso
21/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:45

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - DO CARTÓRIO: Antes do envio da requisição de fls. 303-305 e da certidão de fls. 306, ficam as partes intimadas para manifestação, nos termos da Resolução 303/2019 – CNJ.

No mesmo prazo deverá realizar no site do TJMS, aba precatórios (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), o lançamento dos dados bancários do autor e da sociedade, haja vista, a sistemática do sistema sapre, que impede tornar a requisição cadastrada em definitiva., no momento oportuno.
12/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:00

Emissão da Relação
11/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:57

Autos preparados para expedição
11/12/2024 17:57

Prazo em Curso
11/12/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:49

Autos preparados para expedição
12/11/2024 06:56

Prazo em Curso
12/11/2024 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
11/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, sendo incontroverso o excesso de execução, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, via de consequência, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte executada, fixando o valor exequendo em R$ 30.125,12 (trinta mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos).

Ante a sucumbência, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados da parte executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) do excesso de execução reconhecido, nos termos do art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, aí considerando o grau de zelo do profissional (médio), o fato da atuação ser na mesma comarca do escritório dos causídicos e de se tratar de apenas um ato praticado, cuja exigibilidade fica suspensa por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita.

Considerando que o valor exequendo é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, expeçam-se Requisições de obrigação de Pequeno Valor - RoPV individualizadas referentes aos créditos principal e de honorários advocatícios, com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, devendo o valor ser creditado na conta única de depósitos judiciais.

Comunicado o pagamento ou decorrido o prazo sem comprovação, retornem conclusos na fila de processos urgentes.

Intimem-se.
17/09/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:24

Emissão da Relação
04/09/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 17:44

Acolhimento
29/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:00

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0826839-84.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zenaide Aparecida de Oliveira - Intimação para a parte exequente acerca da petição de impugnação ao cumprimento de sentença.
12/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 08:35

Emissão da Relação
11/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2024 00:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:01

Cobrança exaurida no GECOF
01/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:17

Emissão da Relação
01/02/2024 16:38

Evolução da Classe Processual
30/01/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 00:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:27

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:51

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 12:16

Juntada de Ofício
10/12/2023 00:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/11/2023 14:39

Transitado em Julgado em data
23/10/2023 12:18

Prazo em Curso
15/10/2023 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:02

Autos preparados para expedição
13/09/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 08:23

Emissão da Relação
30/08/2023 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:11

Registro de Sentença
30/08/2023 10:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
11/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:29

Documento Digitalizado
03/05/2023 13:29

Documento Digitalizado
27/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2023 12:28

Expedição em análise para assinatura
26/04/2023 14:12

Prazo em Curso
26/04/2023 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
06/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:34

Autos preparados para expedição
08/02/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 09:15

Emissão da Relação
01/02/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2022 09:20

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 08:27

Prazo em Curso
11/11/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022 14:07

Emissão da Relação
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.
27/10/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:28

Prazo em Curso
17/10/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 02:38

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:36

Juntada de NULL
05/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:21

Autos preparados para expedição
30/09/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2022 13:16

Emissão da Relação
27/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 08:00

Prazo em Curso
02/07/2022 00:03

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 07:56

Expedição de Certidão.
22/06/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:16

Autos preparados para expedição
10/06/2022 18:46

Prazo em Curso
10/06/2022 18:45

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:13

Expedição em análise para assinatura
10/06/2022 14:41

Expedição de Mandado.
10/06/2022 13:04

Expedição em análise para assinatura
08/06/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.
08/06/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2022 09:20

Autos preparados para expedição
07/06/2022 09:19

Emissão da Relação
02/06/2022 01:11

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:12

Documento Digitalizado
31/05/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 18:11

Expedição de Carta.
27/05/2022 07:18

Expedição em análise para assinatura
23/05/2022 10:03

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:12

Autos preparados para expedição
20/05/2022 10:12

Autos preparados para expedição
13/05/2022 20:14

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.
13/05/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2022 10:46

Emissão da Relação
03/05/2022 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 11:43

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.
09/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 05:39

Prazo em Curso
17/02/2022 12:11

Prazo em Curso
17/02/2022 12:11

Documento Digitalizado
14/02/2022 07:47

Prazo em Curso
10/02/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022 13:40

Expedição de Carta.
10/02/2022 08:08

Expedição em análise para assinatura
10/02/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2022 06:37

Emissão da Relação
10/02/2022 06:37

Autos preparados para expedição
31/01/2022 10:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/01/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 07:14

Expedição de Certidão.
14/01/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 07:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/12/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/11/2021 01:10

Expedição de Certidão.
22/10/2021 19:08

Expedição de Certidão.
22/10/2021 18:04

Expedição de Carta.
22/10/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:11

Prazo em Curso
06/10/2021 14:10

Documento Digitalizado
06/10/2021 04:16

Prazo em Curso
29/09/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.
29/09/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 14:40

Emissão da Relação
16/09/2021 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
08/09/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 13:49

Prazo em Curso
13/08/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.
13/08/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2021 17:32

Emissão da Relação
12/08/2021 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:26

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:39

Informação do Sistema
09/08/2021 09:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2021 09:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/08/2021 09:26

Expedição de Certidão.
09/08/2021 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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