30/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0802721-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Yuri Andrade Santa Cruz - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
16/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:56

Recebidos os autos
03/10/2024 17:54

Decisão ou Despacho
17/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0802721-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Yuri Andrade Santa Cruz - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
12/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:09

Recebidos os autos
17/08/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0802721-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Yuri Andrade Santa Cruz - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação a fim de condenar a requerida ao pagamento a título de danos morais no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), atualizados pelo índice IGPM/FGV desde a sentença, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
11/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:43

Homologada a Transação
05/07/2024 17:26

Recebidos os autos
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:07

Recebidos os autos
07/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:33

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:35

Recebidos os autos
19/04/2024 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:28

Expedição de Carta.
23/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 15:07

Recebidos os autos
22/02/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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