15/09/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 10:34

Emissão da Relação
08/09/2025 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aryella Aretha Ferreira (OAB 23398MS/) Processo 0817864-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Embargte: Elizel Bezerra da Rocha - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Defere-se a AJG à parte autora. 3.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 4.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 5.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
10/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 14:16

Emissão da Relação
09/07/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 19:49

Proferida decisão interlocutória
09/07/2024 07:05

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:57

Processo Reativado
08/07/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:56

Prazo em Curso
22/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 10:31

Emissão da Relação
10/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:21

Registro de Sentença
10/06/2024 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/06/2024 18:17

Expedição de NULL.
26/04/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2024 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:30

Prazo em Curso
15/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 12:19

Emissão da Relação
29/08/2023 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2023 17:00

Autos preparados para expedição
23/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
22/08/2023 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 18:53

Tutela Provisória
28/07/2023 16:51

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:50

Retificação de Classe Processual
27/07/2023 16:10

Informação do Sistema
27/07/2023 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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