02/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:25

INCONSISTENTE
11/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407010-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: ALS Locações e Terraplanagem Ltda Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Fundação Lowtons de Educação e Cultura Advogado: Alci de Souza Araújo (OAB: 2669/MS) Advogado: Luiz Roberto Pires (OAB: 7773/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - TUTELA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DE LIMINAR - SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DESPEJO PROCEDENTE EM QUE A PARTE RÉ NÃO ARGUIU O DIREITO DE RETENÇÃO - MATÉRIA PRECLUSA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Se a parte requerente não realizou o pedido de retenção por ocasião de sua contestação na ação de despejo, encontra-se preclusa sua prerrogativa de retenção, assim, ausente a verossimilhança que justifique a concessão de liminar de manutenção de posse pretendida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2024 21:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:13

Inclusão em Pauta
28/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:54

INCONSISTENTE
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 13:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808064-81.2022.8.12.0002

Roberto Luiz Braga

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0815276-30.2020.8.12.0001

Flavia Luiza Ortigoza Vieira

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1407147-48.2024.8.12.0000

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Jaime Yoshinori Oshiro

Advogado: Carmelino de Arruda Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0804564-36.2024.8.12.0002

Marcia Pereira dos Santos Rosa

Kloerbeson Correa da Silva ME

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0101545-28.2008.8.12.0001

Ernesto Takamasa Katsu

Atila Gruenewald

Advogado: Gustavo A. de Lima Tolentino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2012 17:40

Exibir Processo