13/08/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/08/2022 16:09

Transitado em Julgado em 10/08/2022
21/06/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530541/2022
21/06/2022 14:24

Protocolizada Petição 530541/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022
21/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 376155/2022 - EDcl no AgInt no
20/06/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0376155 - EDcl no AgInt no AREsp 1413522 - Publicação prevista para 21/06/2022
15/06/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514820/2022
15/06/2022 16:10

Protocolizada Petição 514820/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022
14/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 485711/2022 - RtPaut
13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE APARECIDO TESSARO e ELVIRA GAZIN TESSARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00376155/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1413522/MS
13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0485711 - RtPaut no AREsp 1413522 - Publicação prevista para 14/06/2022
07/06/2022 18:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 485711/2022
07/06/2022 18:03

Protocolizada Petição 485711/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/06/2022
01/06/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)
30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376155/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1413522/MS
18/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/05/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409716/2022
17/05/2022 09:36

Protocolizada Petição 409716/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022
12/05/2022 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398311/2022
12/05/2022 15:06

Protocolizada Petição 398311/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022
10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2022 Petição Nº 376155/2022 -
09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 376155/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)
05/05/2022 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376155/2022
05/05/2022 21:04

Protocolizada Petição 376155/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022
28/04/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348634/2022
28/04/2022 19:37

Protocolizada Petição 348634/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022
28/04/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 161260/2022 - AgInt
27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0161260 - AgInt no AREsp 1413522 - Publicação prevista para 28/04/2022
25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO TESSARO e ELVIRA GAZIN TESSARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00161260/2022 - AgInt no AREsp 1413522/MS
25/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334512/2022
25/04/2022 17:33

Protocolizada Petição 334512/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022
25/04/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 260405/2022 - RtPaut no AgInt no
22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/04/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0260405 - RtPaut no AgInt no AREsp 1413522 - Publicação prevista para 25/04/2022
12/04/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)
07/04/2022 07:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 260405/2022
07/04/2022 07:37

Protocolizada Petição 260405/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/04/2022
06/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/04/2022 15:32

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161260/2022 - AgInt no AREsp 1413522/MS
23/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/03/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204540/2022
23/03/2022 12:37

Protocolizada Petição 204540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022
15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 161260/2022 -
14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161260/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)
11/03/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161260/2022
11/03/2022 00:05

Protocolizada Petição 161260/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2022
22/02/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104684/2022
22/02/2022 15:26

Protocolizada Petição 104684/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022
21/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022
18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022
18/02/2022 13:10

Conhecido o recurso de ELVIRA GAZIN TESSARO e JOSE APARECIDO TESSARO - ESPÓLIO e não-provido
06/12/2018 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
06/12/2018 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
05/12/2018 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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