22/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811463-21.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edina Pinto da Silva - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da exequente, por seu advogado, para ajuste no sistema SAPRE, em face o cancelamento do alvará de f. 96/97- no prazo de 5 dias.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811463-21.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edina Pinto da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 14:46

Recebidos os autos
22/03/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/01/2024 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:38

Recebidos os autos
04/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:03

Recebidos os autos
07/03/2023 17:03

Decisão ou Despacho
06/03/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:05

Recebidos os autos
25/10/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/10/2022 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2022 10:17

INCONSISTENTE
18/10/2022 16:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/10/2022 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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