TJMS - 0808696-10.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CINTIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *15.***.*41-84

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0808696-10.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cintia Aparecida dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 16/07/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 14:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

  • 15/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 17:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:30

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2023 17:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/11/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.

  • 07/12/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 18:09

    Decisão ou Despacho

  • 07/11/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 13:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2022.

  • 31/08/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:33

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2022 15:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/08/2022 15:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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