09/08/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0809488-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Auzenia do Prado Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:33

Recebidos os autos
22/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 13:41

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
16/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:49

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
25/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:37

Recebidos os autos
20/10/2022 16:37

Decisão ou Despacho
20/10/2022 09:35

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
12/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:09

Recebidos os autos
23/08/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:54

INCONSISTENTE
22/08/2022 17:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/08/2022 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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