TJMS - 0802495-71.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 07:13
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0802495-71.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jose Carlos de Moura Silva - Sentença: "Diante do exposto, reconhece-se a incompetência do juízo e julga-se extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
12/07/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
-
12/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:09
Extinto o processo por incompetência territorial
-
07/05/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 18:31
Recebidos os autos
-
22/04/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
-
25/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:21
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:21
Declarada incompetência
-
19/03/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
19/03/2024 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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