13/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0812681-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto julgo improcedente o pedido formulado por Eunice Aparecida Silva dos Santos nos autos desta demanda proposta em face de Banco BMG S/A, condenando Eunice Aparecida Silva dos Santos ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (29/11/2023), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:53

Recebidos os autos
18/11/2024 05:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2024.
20/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0812681-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Despacho fls. 400 [...] O Banco BMG S/A é réu em incontáveis demandas onde questionada a existência do contrato, onde argumentado que a assinatura lançada não é válida.

Ao fazer um contrato, onde a parte assina-o manualmente, o mínimo que se espera é que este instrumento contratual seja armazenado, ao menos até o adimplemento integral da obrigação, não sendo razoável que a instituição financeira se desfaça do documento se ciente de que poderá haver questionamentos a respeito de sua perfectibilização.

Assim, mantenho a decisão proferida às fls. 392/393 e, não apresentado o documento original, dou por prejudicada a realização da prova pericial.

Assim, comportando o feito julgamento antecipado, remetam-se os autos para a fila de sentença, após cientificadas as partes e decorrido o prazo recursal. Às providências.

Intimem-se
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:15

Recebidos os autos
23/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0812681-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Vistos etc.Indefiro o requerimento de fls. 387/391, pois o documento original é fundamental para que a perícia seja feita sem intercorrências que o documento por cópia pode gerar...

A alegação de que a lei não demandaria a apresentação do documento original para a realização da perícia não se sustenta, pois também não há disposição legal dispensando-o e autorizando que a prova seja produzida em cópia digitalizada dos autos.

Assim, deverá a parte ré cumprir a determinação de fl. 386, pena de dar-se por prejudicada a realização da perícia e proceder-se ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se.
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0812681-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, apresentar o original do contrato questionado nos autos, pena de dar-se por prejudicada a realização da perícia.

No mais, observe-se a decisão de fls. 372/377.
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:59

Recebidos os autos
15/07/2024 16:59

Decisão ou Despacho
15/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:29

Recebidos os autos
05/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:10

Recebidos os autos
28/05/2024 18:10

Decisão ou Despacho
28/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:46

Recebidos os autos
21/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:15

Recebidos os autos
29/02/2024 16:15

INCONSISTENTE
29/02/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 10:24

Expedição de Carta.
01/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:33

Recebidos os autos.
01/12/2023 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
29/11/2023 16:15

Recebidos os autos
29/11/2023 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:35

INCONSISTENTE
29/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811332-12.2023.8.12.0002

Patricia Perez Machado

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Haroldo Paulo Camara Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0828894-03.2024.8.12.0001

Zita Gomes dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Felipe Tomezo Nukariya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0807944-04.2023.8.12.0002

Manuel Rodrigues dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0825991-92.2024.8.12.0001

Emiram de Araujo Crispim

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0816092-75.2021.8.12.0001

Maria Auxiliadora Sampaio Cacho

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 13:18

Exibir Processo