11/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 22:25

Recebidos os autos
29/06/2025 22:25

Expedição de tipo de documento.
29/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:07

Recebidos os autos
09/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:42

Recebidos os autos
03/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:31

Recebidos os autos
13/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:57

Recebidos os autos
23/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:16

Recebidos os autos
18/06/2024 12:16

Outras Decisões
05/03/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0831544-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cláudia Acunha Batalha-MEI - Fica a parte exequente intimada para que apresente planilha de cálculos devidamente atualizada e especifique o requerimento executivo cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
04/03/2024 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:33

Decorrido prazo de parte
18/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:20

Recebidos os autos
23/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:59

Evolução da Classe Processual
31/10/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:48

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS), GS Alimentação Ltda Processo 0831544-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Cláudia Acunha Batalha-MEI - Reqdo: GS Alimentação Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo procedente o pedido da empresa autora para condenar a empresa ré a efetuar o pagamento da importância de R$4.388,72 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais, setenta e dois centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a data do cálculo (12.12.2022 fl. 13).

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a empresa ré pagar à empresa autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
09/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:50

Recebidos os autos
28/09/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:49

Homologada a Transação
28/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0831544-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Cláudia Acunha Batalha-MEI - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Atento que a ré GS Alimentação Ltda, devidamente citada e intimada (f. 48), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 49/50), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na inicial.

Daí, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada à f. 49.

I. "
01/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:47

Recebidos os autos
26/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:46

de Conciliação
11/07/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 08:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 13:21

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 04:19

Recebidos os autos
29/05/2023 04:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:42

de Conciliação
10/03/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
25/01/2023 17:40

Recebidos os autos
25/01/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0831544-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Cláudia Acunha Batalha-MEI - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(s) retro, sob pena de extinção.
18/01/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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