TJMS - 1602598-26.2015.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 23:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 18:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602598-26.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N. dos S. e O.
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Habilitado: S.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 216/219.
O credor foi intimado às f. 223, manifestou sua anuência às f.228.
O ente devedor foi intimado às f.226, manifestou sua anuência às f.230.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credor ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
O valor deverá ser transferido ao juízo da sucessão, em subconta vinculada ao processo de inventário nº 0800202-50.2023.8.12.0026 (f.236).
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
14/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2023 11:23
Provimento por decisão monocrática
-
16/05/2023 19:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 17:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602598-26.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N. dos S. e O.
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Habilitado: S.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Tendo em vista a informação de f. 228, oficie-se ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bataguassu, informando acerca da existência deste precatório em favor do de cujus ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, solicitando informações a respeito do atual andamento do processo de arrolamento n. º 0800202-50.2023.8.12.0026, bem como cópia das primeiras declarações, a fim de constatar se o crédito requisitado nestes autos constou da relação de bens, quais os herdeiros do credor e qual a subconta vinculada àqueles autos, para transferência dos valores. Às providências. -
13/04/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602598-26.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N. dos S. e O.
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Habilitado: S.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Habilitado: A.
A.
T. dos S.
Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP) Considerando que a certidão e cálculos de f. 216/222 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo nº. 1602598-26.2015.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
27/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 17:11
Realizado Cálculo de Tributos
-
26/01/2023 17:11
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/01/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 02:51
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 13:20
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/10/2021 13:14
Processo Reativado
-
26/10/2021 13:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/10/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 02:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 16:47
Concedida em parte a Medida Liminar
-
20/09/2021 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2021 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2021 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2021 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/09/2021 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 16:12
Recebimento pelo Arquivo
-
12/07/2021 16:12
INCONSISTENTE
-
12/07/2021 16:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/07/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 05:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2021 17:03
Provimento por decisão monocrática
-
17/06/2021 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2021 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2021 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/06/2021 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2021 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 03:20
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2019 12:55
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
13/12/2019 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2019 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2019 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2019 00:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 16:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2019 14:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2019 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2019 18:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2019 18:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 22:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2019 12:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2019 22:37
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2019 17:20
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2019 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2019 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2019 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2019 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2019 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2019 13:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2019 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2019 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2019 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2019 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2019 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2019 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2019 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2019 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2019 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 18:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 18:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2016 17:31
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
07/06/2016 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2016 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2016 14:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2016 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2016 11:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2016 10:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2016 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2016 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2016 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2016 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2016 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2016 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2016 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2016 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2016 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2016 08:13
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2016 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2016 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2016 15:14
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
28/03/2016 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2016 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2016 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2016 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2016 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2016 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2016 14:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2016 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2016 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2016 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2016 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2016 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2016 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2016 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2016 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2016 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2016 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2016 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2016 13:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2015 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2015 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2015 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2015 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2015 13:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800207-19.2021.8.12.0034
Maria do Carmo dos Santos Amaral Henriqu...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danielle Polesel Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2021 08:04
Processo nº 0801387-60.2022.8.12.0026
Centro de Formacao Profissional Portal M...
Jeniffer Oliveira Amarilha
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2022 17:50
Processo nº 0801186-68.2022.8.12.0026
Larissa Bissoli de Almeida
Daila Darc de Souza
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2022 15:05
Processo nº 0832072-89.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Nelson Mandela
Miguelina Peres Maier
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 23:16
Processo nº 0004453-58.2010.8.12.0008
Estado de Mato Grosso do Sul
Comercial de Alimentos Waner LTDA
Advogado: Manoel da Silva Borges
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:37