24/07/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Seares de Lima (OAB 28931/MS) Processo 0826272-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AMANDA VALERIA FRANCO BELGA - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) termo de assentada de fls. 433-434: "INSTALADA A AUDIÊNCIA, pela MMª.

Juíza foi determinado que o depoimento da(s) testemunha(s) presente(s) fosse(m) gravado(s) pelo sistema de gravação do Microsoft Teams.

As partes insistiram na oitiva da(s) sua(s) testemunha(s)/vítima(s) ausente(s); a Defesa requereu a condução coercitiva da sua testemunha ausente Dieferson Pereira Gonçalves.

DELIBERAÇÃO: 1) Designo audiência em continuação para a data de 24/07/2025 às 13h40min, visando a oitiva da(s) testemunha/vítima(s) ausentes. 2) Conduza(m)-se a(s) vítima(s)/testemunha(s) Dieferson Pereira Gonçalves que intimada(s) não compareceu(ram) sem justificativa. 3) Requisite-se novamente a apresentação do(s) agente(s) ausente(s) André Salineiro, que deverá(ão) comparecer pessoalmente, na busca de evitar nova ausência, haja vista que ausente por videoconferência, bem como requisite-se a justificava quanto à ausência nesta data, sob pena de desobediência e faça constar a observação que se trata de segunda requisição.

Termo assinado apenas pelo(a) magistrado(a), nos termos do artigo 27, § 1º, ultima parte, do Provimento n.º 175/2017.

Saem os presentes intimados.

Nada mais."
21/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:25

Recebidos os autos
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:36

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 17:29

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 14:21

Decisão ou Despacho
14/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Seares de Lima (OAB 28931/MS) Processo 0826272-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Investigado: AMANDA VALERIA FRANCO BELGA - Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 19/05/2025 às 14h20min.
19/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:01

Recebidos os autos
18/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:08

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 18:13

Recebidos os autos
16/12/2024 18:13

Decisão ou Despacho
11/12/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 03:46

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luisa Seares de Lima (OAB 28931/MS) Processo 0826272-82.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: AMANDA VALERIA FRANCO BELGA - DECISÃO FL. 393: "...

Intime-se a Defesa para apresentar a defesa prévia no prazo de 10 dias conforme determinado à f. 323; ainda para indicar o atual endereço da acusada..."
09/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:31

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Decisão ou Despacho
27/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 12:40

Recebidos os autos
25/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luisa Seares de Lima (OAB 28931/MS) Processo 0826272-82.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: AMANDA VALERIA FRANCO BELGA - Fica a defesa intimada para atualizar endereço da acusada a fim de ser notificada da presente ação.
15/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:41

Recebidos os autos
19/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 18:40

Recebidos os autos
20/05/2024 18:40

Decisão ou Despacho
16/04/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:34

Recebidos os autos
16/04/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 20:01

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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