17/09/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:03

INCONSISTENTE
23/08/2024 14:01

Processo Reativado
31/07/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Godoi dos Santos (OAB 50706/DF), Henrique de Oliveira Alves (OAB 61401/SC) Processo 0836125-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saleem Mohammed Mohammed Mohammed -

Vistos.

Ante a manifestação da parte demandante, à fl. 24, HOMOLOGA-SE a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo autor.

P.

R.

I.-se.

Da-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Oportunamente, arquive-se.
18/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Godoi dos Santos (OAB 50706/DF), Henrique de Oliveira Alves (OAB 61401/SC) Processo 0836125-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saleem Mohammed Mohammed Mohammed - Com fulcro no §3º do art. 292 do CPC, corrija-se ex officio o valor da causa para R$ 320.000.000,00, sendo este o proveito econômico da lide.

Anote-se.

Nesse sentido, cumpre destacar: AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

VALOR DA CAUSA.

PROVEITO ECONÔMICO. 1.

A Corte local bem estabeleceu que o valor que deve ser atribuído à causa referente à ação declaratória tem de corresponder ao proveito econômico.

Esse entendimento é consonante com a firme jurisprudência do STJ, que orienta que "o valor da causa deve equivaler, em princípio, ao conteúdo econômico a ser obtido na demanda, ainda que o provimento jurisdicional buscado tenha conteúdo meramente declaratório" (AgInt no REsp 1698699/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 23/02/2018). (...) (STJ - AgInt no AREsp: 1710407 PR 2020/0134450-9, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 28/09/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/10/2021) [grifos particulares] Em seguida, intime-se a parte autora para recolher as custas complementares, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
14/07/2024 20:10

Recebidos os autos
14/07/2024 20:10

Expedição de Certidão.
14/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 20:09

Extinto o processo por desistência
12/07/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:18

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:55

Recebidos os autos
26/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:25

INCONSISTENTE
19/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:35

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 16:35

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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