19/09/2025 04:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:57

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
05/09/2025 10:35

Prazo em Curso
05/09/2025 10:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/09/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 23:38

Prazo em Curso
30/06/2025 11:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:17

Registro de Sentença
26/06/2025 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, "o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada".

Portanto, intime-se as partes contrárias para manifestação (fl. 240/241) e, após, conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
01/05/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 21:14

Emissão da Relação
24/04/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:11

Documento Digitalizado
18/02/2025 13:26

Documento Digitalizado
18/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - Autorizo o levantamento dos honorários periciais em favor do perito.

Após, transitada em julgado a sentença, arquive-se o feito, observadas as formalidades legais.
17/02/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais para: I - CONDENAR a parte ré a implantação do auxílio-acidente pleiteado em favor da autora, devido à razão de 50% do salário de benefício; II - CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento das parcelas vencidas e não pagas, relativas ao auxílio-acidente em questão, a contar da cessação do auxílio-doença, que devem ser atualizadas conforme a Lei 11.960/2009, que alterou a redação do art. 1º-F da lei 9.494/97, como decidido pelo Superior Tribunal de Justiça nos REsp 1.207.197/RS e REsp 1.205.946/SP (recurso repetitivo), entretanto, a partir de 09/12/2021, em virtude da promulgação da EC 113/2021, deverá incidir apenas a taxa SELIC até a data do efetivo pagamento para fins de correção monetária e de compensação da mora; III - Por consequência,condeno a autarquia ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono do requerente (Súmula 178 do STJ), os quais serão fixados após apresentação do cálculo do valor devido, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC.

Custas e honorários periciais pela ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
14/02/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 17:52

Autos preparados para expedição
14/02/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:34

Emissão da Relação
12/02/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:26

Registro de Sentença
12/02/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:49

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
21/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 06:46

Emissão da Relação
19/11/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
08/11/2024 02:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:29

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - Ante a juntada do laudo pericial as f. 162/176, manifestem-se as partes sobre este em 15 dias, prazo comum para que os assistentes técnicos, eventualmente nomeados, apresentem seus pareceres, independentemente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para a manifestação sobre o laudo do perito oficial.
30/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:21

Emissão da Relação
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:13

Prazo em Curso
04/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 13:24

Emissão da Relação
14/08/2024 17:28

Prazo em Curso
14/08/2024 13:45

Juntada de NULL
08/08/2024 14:27

Prazo em Curso
24/07/2024 16:57

Prazo em Curso
23/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:37

Expedição em análise para assinatura
20/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:34

Autos preparados para expedição
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0859956-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Venancio - Expediente: Intimação das partes acerca da avaliação pericial com o Dr.

HUGO ANDRÉ BRÜNE, para o dia 24/09/2024, às 13:00 horas, na Rua Oceano Atlantico, 294 (ClÍnica Orthos), Chácara Cachoeira, CEP 79.040-020, Campo Grande – MS, onde a parte deverá comparecer com os laudos e exames relacionados.
11/07/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 09:47

Autos preparados para expedição
10/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:31

Emissão da Relação
21/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:06

Prazo em Curso
21/06/2024 18:04

Documento Digitalizado
20/06/2024 15:53

Expedição de Carta.
19/06/2024 08:33

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 02:15

Autos preparados para expedição
22/05/2024 15:48

Prazo em Curso
22/05/2024 15:42

Documento Digitalizado
22/05/2024 11:15

Prazo em Curso
26/04/2024 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
26/03/2024 07:56

Prazo em Curso
14/03/2024 00:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:06

Prazo em Curso
16/02/2024 15:52

Documento Digitalizado
31/01/2024 07:19

Prazo em Curso
30/01/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 12:58

Emissão da Relação
10/01/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 16:41

Recebida petição inicial
01/01/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 10:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 15:31

Informação do Sistema
20/10/2023 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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