24/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:56

Recebidos os autos
23/06/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:55

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 371/375.
01/05/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais, para: I - CONDENAR o REQUERIDO ao pagamento de indenização securitária por doença grave no valor de R$ 2.554,62 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

A correção monetária da contratação (Súmula n.º 632, STJ) será apurada pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios da citação pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 do Código Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

Luís Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo 823).

II - Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: R$ 800,00, por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º), valor este em grau mínimo pois o patrono autoral deixou de apresentar impugnação a contestação e de apresentar alegações finais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
17/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:41

Recebidos os autos
15/04/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:18

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - 1 Faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:30

Recebidos os autos
07/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - Intime-se o Perito para, no prazo de quinze dias, esclarecer o grau de invalidez do autor nos termos da tabela da SUSEP.

Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para dela se manifestarem em dez dias.
26/09/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:28

Recebidos os autos
24/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da petição de f. 330/333.
15/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:05

Recebidos os autos
12/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2024 04:03

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0839173-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Osmar Avelino - Ré: Itaú Seguros S/A - Intimem-se as partes para no prazo de 10 dias, manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 326/327.
11/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:49

Recebidos os autos
11/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:34

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
28/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:48

Recebidos os autos
04/05/2023 17:48

Decisão ou Despacho
26/04/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:43

Recebidos os autos
03/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 10:04

Decorrido prazo de parte
18/01/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:36

Recebidos os autos
25/10/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:18

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:59

Recebidos os autos
25/07/2022 17:59

Decisão ou Despacho
20/04/2022 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 21:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 21:15

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 13:40

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:16

Decorrido prazo de parte
18/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2022 13:53

de Conciliação
17/03/2022 14:51

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:19

Juntada de tipo de documento
14/01/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/12/2021 00:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2021 12:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 12:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 12:13

de Instrução e Julgamento
30/11/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:41

Recebidos os autos
19/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 12:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/11/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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