08/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:33

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 08:52

Recebidos os autos
04/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 13:44

Processo Reativado
25/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 01:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:55

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800564-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurentina Nogueira Nunes - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação de sentença: Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada.

Intimem-se.

Registre-se e publique-se.
21/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:16

Recebidos os autos
06/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800564-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurentina Nogueira Nunes - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os embargos de declaração.
05/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800564-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurentina Nogueira Nunes - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação de sentença: A par do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos for-mulados por em face da para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente desde dezembro de 2022 até o último desconto, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar de cada parcela; c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por da-nos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a contar da presente sentença, e juros de mora de 1% ao mês e a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas e despesas proces-suais, bem ao pagamento de honorários de sucumbência, estes fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando a baixa complexidade da causa e o número de atos processuais praticados (CPC, artigo 85, §8º), devendo ser observada, quanto a parte autora, a suspensão da exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, pois é beneficiária da justiça gratuita.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar con-trarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
02/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:43

Recebidos os autos
15/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:43

Homologada a Transação
04/11/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800564-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurentina Nogueira Nunes - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
08/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Audiência tipo de audiência situação.
02/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800564-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurentina Nogueira Nunes - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 03/10/2024 Hora 07:45 Local: Sala Mediador/Concilador
16/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:58

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:42

de Mediação
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 07:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:18

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
12/05/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:43

Recebidos os autos
23/04/2024 12:43

Tutela Provisória
23/04/2024 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 22:11

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 22:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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