02/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:57

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801571-42.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Autor: André Luiz Aguilera - Ré: Telefônica Brasil S.A - Trata-se de cumprimento de sentença que André Luiz Aguilera move contra Telefônica Brasil S.A, todos qualificados, em trâmite neste juízo.

A parte executada informa nos autos o pagamento da condenação, cujo valor foi depositado em subconta (fls. 183/184).

Intimada, a parte exequente manifestou concordância com o valor depositado postulando o levantamento do valor (fls. 188/189).

Sendo assim, solvida a dívida, este processo atingiu seu objetivo.

Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Uma vez que houve o cumprimento voluntário, declaro a preclusão lógica.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o alvará de levantamento do valor em subconta em favor da exequente.

Defiro o levantamento na forma requerida (fls. 188/189).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
09/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:48

Recebidos os autos
05/06/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801571-42.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Autor: André Luiz Aguilera - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação (NCPC, Art. 523, §1º); III - Saliento que, nos termos do Enunciado 97, do FONAJE, "a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". (grifei) IV – A incidência da multa de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC);
27/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 15:26

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:49

Recebidos os autos
12/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 14:24

Recebidos os autos
11/04/2025 14:24

Recebidos os autos
15/08/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 13:05

Recebidos os autos
02/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:00

Recebidos os autos
01/07/2024 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:05

Recebidos os autos
07/05/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:16

Recebidos os autos
16/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 08:23

Audiência tipo de audiência situação.
04/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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