16/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:45

Recebidos os autos
15/07/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:36

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 18:03

Recebidos os autos
03/07/2025 18:03

Recebidos os autos
04/11/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:00

Recebidos os autos
08/10/2024 20:00

Decisão ou Despacho
01/08/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 09:18

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0804235-40.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oliveira Alves & Amorim Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de f. 157/163: DISPOSITIVO Posto iso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial por Oliveira Alves & Amorim LTDA em face de Telefônica Brasil S/A, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Reconhecer a prescrição dos débitos vinculados ao contrato de nº 777697258 e, por conseguinte, declarar a inexigibildade dos valores apurados em R$ 16.687,36 e R$ 13.95,84. b) Acolher o pedido de reativação das linhas telefônicas (67-3201173 e 67- 3201167), do contrato 8997863936, nos termos da fundamentação supra. c) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais).

Os valores deverão ser corigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários nesta fase procesual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.09/95, art. 5, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.09/95.

Juiz de Direito: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admisibildade (Enunciado 16 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:47

Homologada a Transação
15/07/2024 18:42

Recebidos os autos
15/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 15:51

de Conciliação
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 12:29

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:31

Recebidos os autos
07/12/2023 16:08

Decisão ou Despacho
05/12/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 16:23

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:45

Recebidos os autos
21/11/2023 10:45

Tutela Provisória
17/11/2023 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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