12/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0808511-82.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Jarbas Pavão Chaves - Exectda: OI S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 2154-2155 para os devidos fins.
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:08

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:04

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0808511-82.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jarbas Pavão Chaves - Exectda: OI S/A - Pelo exposto, observando que não há, na sentença embargada, erro material, obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial, e verificando,

por outro lado, que o embargante pretende, com estes embargos de declaração, obter rediscussão sobre matéria de mérito já decidida, rejeito os embargos de declaração de f. 1913/1918, mantendo, integralmente, a sentença de f. 1908/1909.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, conforme determinado.
12/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:43

Recebidos os autos
01/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:42

Recebidos os autos
21/02/2024 21:42

Decisão ou Despacho
22/11/2023 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:51

Recebidos os autos
09/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 17:34

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 17:34

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 17:28

Decorrido prazo de parte
26/07/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:28

Recebidos os autos
15/05/2023 14:28

Declarada incompetência
15/05/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:39

Recebidos os autos
20/01/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2022 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 16:11

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:11

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:11

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:10

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:10

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:10

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 16:10

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
09/07/2022 03:42

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:40

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:45

Recebidos os autos
24/03/2022 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2021 04:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2021 18:50

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 00:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:39

Recebidos os autos
05/08/2021 17:39

Decisão ou Despacho
27/07/2020 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2020 14:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 00:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 16:15

Recebidos os autos
26/06/2020 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2020 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2020 17:14

Juntada de Petição de tipo
12/05/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 14:41

Recebidos os autos
29/04/2020 14:41

Determinada Requisição de Informações
30/01/2019 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2018 03:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 16:55

Recebidos os autos
21/11/2018 14:33

Juntada de Petição de tipo
12/11/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2018 00:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2018 13:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 19:44

Juntada de Petição de tipo
01/10/2018 15:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2018 13:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 15:46

Recebidos os autos
24/08/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2018 17:29

Juntada de Petição de tipo
22/06/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2018 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 14:18

Recebidos os autos
05/06/2018 14:18

Decisão ou Despacho
25/05/2018 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2018 02:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2016 14:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2016 14:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 16:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 17:54

Recebidos os autos
01/08/2016 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2016 12:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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