10/12/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:19

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:36

Recebidos os autos
04/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:22

Recebidos os autos
28/10/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:21

INCONSISTENTE
25/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411940-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Sulmaia Cano Machado Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1.

Proferida sentença de mérito nos autos de origem, resta prejudicado o agravo de instrumento que visa reformar decisão interlocutória de indeferimento de liminar, por perda superveniente do interesse recursal.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:06

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
23/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/10/2024 13:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 15:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:45

Inclusão em Pauta
27/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:33

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:07

Recebidos os autos
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 01:03

Recebidos os autos
28/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411940-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Sulmaia Cano Machado Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:32

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:15

Distribuído por prevenção
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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