20/05/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0815509-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinnicius Machado Dias - Exectdo: Banco C6 S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o comprovante de pagamento de fls. 262-265, bem como a concordância da parte exequente (fl. 266-267), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.
09/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:41

Recebidos os autos
07/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
13/02/2025 15:43

Determinada Requisição de Informações
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:30

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0815509-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinnicius Machado Dias - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados Vinnicius Machado Dias, na presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada e Tutela de Evidência, que move em relação ao Banco C6 S/A, para o fim de: i.

Condenar a requerida a manter ativa a conta bancária do autor de nº 1707452-5, agência nº 0001, confirmando a liminar de fls. 22/23; C ii.

Condenar o requerido a pagar para a requerente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora contados da data da citação (art. 405, CC).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Confirmo a liminar de fls. 22/23.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.", bem como de sua homologação: "f. 243".
24/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:41

Recebidos os autos
08/01/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:41

Homologada a Transação
08/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:27

de Conciliação
15/08/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Melo Silva (OAB 26099/MS) Processo 0815509-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinnicius Machado Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 22-23.
12/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:59

Recebidos os autos
10/07/2024 15:59

Tutela Provisória
10/07/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:42

Recebidos os autos
04/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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