17/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:38

Recebidos os autos
13/06/2025 16:38

Outras Decisões
13/06/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), Graziele Araújo Barbosa (OAB 27452/MS), Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB 22006/CE) Processo 0804437-98.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Aparecida da Costa Gomes - Exectdo: AAPB - Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam: a) defiro o bloqueio de numerário via SISBAJUD, cumpram-se as determinações contidas no item I; b) promova-se o Cartório a pesquisa pelo sistema RENAJUD, juntando aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regular prosseguimento deste feito.

Caso requerida a penhora, deverá a parte autora indicar o paradeiro do(s) veículo(s) para concretização da diligência.

Vindo aos autos tal informação, expeça-se o necessário para concretização da penhora requerida, independentemente de nova conclusão. Às providências. *** Ciência das informações Sisbajud e Renajud de pp. 115-118.
21/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 16:44

Recebidos os autos
19/03/2025 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:53

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:34

Recebidos os autos
24/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), Graziele Araújo Barbosa (OAB 27452/MS) Processo 0804437-98.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Aparecida da Costa Gomes - "Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor." Para tanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens e/ou recolher as diligências necessárias à expedição de mandado.
29/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), Graziele Araújo Barbosa (OAB 27452/MS), Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB 22006/CE) Processo 0804437-98.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Aparecida da Costa Gomes - Exectdo: AAPB - Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 75/78.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
28/10/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 08:34

Evolução da Classe Processual
23/09/2024 10:56

Recebidos os autos
23/09/2024 10:56

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 16:21

Processo Reativado
18/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:10

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Miranda (OAB 14809/MS), Graziele Araújo Barbosa (OAB 27452/MS), Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB 22006/CE) Processo 0804437-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Aparecida da Costa Gomes - Réu: AAPB - Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da sentença de fl. 70: Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 69, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Procedimento Comum Cível que Roseli Aparecida da Costa Gomes move(m) em face de AAPB - Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil, com resolução de mérito.

Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:33

Recebidos os autos
15/07/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:33

Homologada a Transação
15/07/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 16:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:15

de Conciliação
08/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 11:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 11:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 13:45

Recebidos os autos
03/05/2024 13:45

Outras Decisões
02/05/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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