19/09/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:04

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dorival Samaniego Filho - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
09/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:37

Recebidos os autos
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dorival Samaniego Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:29

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dorival Samaniego Filho - Réu: Banco Inter S.A., Estado de Mato Grosso do Sul - 1.

Inicialmente, recebe-se a emenda retro.

Anote-se.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Fica a parte autora INTIMADA para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da penhora no rosto dos autos efetuada na fl. 115.
20/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:08

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 18:42

Recebidos os autos
20/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dorival Samaniego Filho - Intimação do despacho de p. 100: "[...] De forma derradeira, intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência, p. 95), sob pena de extinção"
18/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:19

Recebidos os autos
13/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dorival Samaniego Filho - Despacho de f. 95: 1.

Inicialmente, intime-se a parte autora, para que junte procuração outorgada pelo autor com data recente, sendo que aquela juntada à p. 10 ao que consta diz respeito especificamente a processo trabalhista expressamente indicado no documento.

Ademais, e inclusive para fins de análise da procuração junte ainda aos autos documento pessoal de identificação com assinatura compatível ao da procuração Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
30/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:04

Recebidos os autos
26/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:32

Recebidos os autos
20/09/2024 18:00

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 04:05

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorival Samaniego Filho - 6.

Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
08/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:19

Recebidos os autos
05/08/2024 15:19

Declarada incompetência
29/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0840203-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorival Samaniego Filho - 2.

Ante o exposto, determino ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, emende declaração de hipossuficiência devidamente assinada, uma vez que é um dos requisitos para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, bem como, junte aos autos comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial.
15/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:36

Recebidos os autos
12/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/07/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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