TJMS - 0837510-64.2024.8.12.0001
1ª instância - Dourados - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 14:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/10/2024 14:28
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS) Processo 0837510-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos da Silva - Intimadas as partes da sentença de f. 226. -
18/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:19
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:54
Extinto o processo por desistência
-
09/09/2024 15:53
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 02:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.
-
02/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS) Processo 0837510-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos da Silva - Posto isso, não conheço do presente remédio integrativo. -
30/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:51
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/07/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 04:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS) Processo 0837510-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos da Silva - Intimada parte autora Decisão f.199: Em atenção ao disposto no art. 98, § 6º, do CPC, concedo ao autor o direito ao parcelamento das custas judiciais, em 2 (duas) parcelas mensais e sucesivas.
Expeçam-se as guias para pagamento.
Em seguida, intime-se o autor acerca da presente decisão, devendo comprovar nos autos, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição. -
26/07/2024 18:24
Recebidos os autos
-
26/07/2024 18:24
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
26/07/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 07:09
Realizado cálculo de custas
-
25/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:43
Realizado cálculo de custas
-
25/07/2024 12:43
Realizado cálculo de custas
-
25/07/2024 12:43
Realizado cálculo de custas
-
25/07/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
24/07/2024 10:01
Realizado cálculo de custas
-
23/07/2024 14:33
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:33
Decisão ou Despacho
-
23/07/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS) Processo 0837510-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos da Silva - Em que pese o pedido de concessão de justiça gratuita da parte, a efetiva impossibilidade em suportar as despesas do processo deve ser demonstrada através de documentos, quando pela própria natureza da ação e dos fatos narrados na inicial não se extrai a presunção de miserabilidade das partes.
No presente caso, a situação econômica da parte, demonstrada pelos documentos acostados, apresenta-se, em muito, diversa de pessoa que não possui condição de arcar com as despesas do processo.
Verifico que o autor apresenta remuneração bruta de cerca de R$10.383,39 e líquida de R$7.869,29.
As custas processuais, levando-se em consideração a natureza da ação, não se mostram elevadas e existe a possibilidade, desde que feito pedido, de parcelamento.
Desse modo, ante a inexistência de prova da hipossuficiência financeira da parte, somados aos indícios antes mencionados, indefiro o benefício pleiteado.
Assim, intime-se também para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e preparo devidos, sob pena de indeferimento, e consequente cancelamento na distribuição.
Por fim, concedo o mesmo prazo supra para emenda e complementação à inicial, mediante juntada da decisão/sentença que homologou o acordo de f. 18-19, objeto do pedido de modificação de guarda.
Após, conclusos - despacho inicial. -
22/07/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:00
Realizado cálculo de custas
-
19/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 19:16
Recebidos os autos
-
18/07/2024 19:16
Determinada a emenda à inicial
-
18/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS) Processo 0837510-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos da Silva - Assim, com o intuito de resguardar os interesses da parte menor, deve-se reconhecer a incompetência deste juízo para o julgamento da presente demanda, e, consequentemente, remeter o feito à comarca de Dourados/MS, foro competente para conhecer, processar e julgar a ação proposta pela parte requerente.
Remetam-se os autos com urgência.
Ao Cartório para trasladar cópia desse decisão para os autos n. 0813924-03.2021 e igualmente fazer a remessa para a comarca indicada. -
12/07/2024 07:24
Recebidos os autos
-
12/07/2024 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:51
Recebidos os autos
-
10/07/2024 19:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 15:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816277-79.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ciro Oliveira Medina
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2022 17:35
Processo nº 0003529-08.2024.8.12.0800
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2024 14:12
Processo nº 0820647-82.2014.8.12.0001
Vinicius Coutinho Consultoria e Pericia ...
Jaffer Felicio Jorge
Advogado: Sem Advogado Constituido
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2017 13:12
Processo nº 0800277-74.2022.8.12.0010
Josiani Noia de Andrade Rodrigues
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2022 15:36
Processo nº 0841779-83.2023.8.12.0001
Leila Tinoco Machado
Walter Tinoco
Advogado: Yahn de Assis Sortica
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2023 10:50