30/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:38

Recebidos os autos
26/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:14

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP), Letícia Couto Gramignolli (OAB 510616/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Tenho por suficiente a concessão do prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime(m)-se Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.

Intimem-se
15/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:46

Recebidos os autos
10/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP), Letícia Couto Gramignolli (OAB 510616/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Exectdo: Grupo de Apoio à Medicina e à Saúde Pública - Interloc. de fl. 139: Exclua-se o sigilo da peça, alocando-a para antes desta decisão.

Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil.

Todavia, impossibilitada a medida diante da informação abaixo: Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:37

Recebidos os autos
14/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 129, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 125.
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Exectdo: Grupo de Apoio à Medicina e à Saúde Pública - Desp. fls. 120 [...] Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, pois a parte ré não possui advogado/a constituído/a, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:00

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 17:50

Recebidos os autos
29/11/2024 17:50

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 13:04

Processo Reativado
27/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:08

Recebidos os autos
16/09/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:52

Recebidos os autos
09/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Marino França (OAB 184116/SP), Pedro Sodré Hollaender (OAB 182214/SP) Processo 0810869-70.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda - Réu: Grupo de Apoio à Medicina e à Saúde Pública - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda nos autos deste pedido de cobrança, fazendo-o para condenar Grupo de Apoio à Medicina e à Saúde Pública ao pagamento em favor da parte autora do valor de R$ 53.641,79 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, cuja incidência é de se dar a partir da data da distribuição da demanda, além de juros moratórios de 12% a.a. (doze por cento ao ano) a partir da citação.

Condeno a parte demandada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:37

Recebidos os autos
04/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:30

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 13:33

Recebidos os autos
27/02/2024 13:33

Transferência de Processo - Saída
29/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 14:39

de Conciliação
29/01/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 19:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:22

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:02

Recebidos os autos
09/10/2023 17:02

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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