TJMS - 0804444-53.2016.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

H. F. MARTINS FERRAGENS E TELAS - ME

CNPJ: 23.373.579/0001-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0804444-53.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: H.

    F.

    Martins Ferragens e Telas - Me - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

  • 11/07/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 08:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2024 15:11

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/07/2024 15:11

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 10/07/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:59

    Autos preparados para expedição

  • 09/07/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:58

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/07/2024 15:55

    Emissão da Relação

  • 27/06/2024 14:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/06/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:53

    Registro de Sentença

  • 27/06/2024 14:53

    Extinto o processo por desistência

  • 24/06/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 06:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 07:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

  • 30/05/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:37

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2024 18:54

    Documento Digitalizado

  • 20/03/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:47

    Prazo em Curso

  • 11/12/2023 16:47

    Prazo em Curso

  • 11/12/2023 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/12/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 07:32

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:32

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 19/07/2022 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/06/2022 18:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/06/2022 18:04

    Declarada incompetência

  • 12/05/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 22:26

    Autos preparados para expedição

  • 10/01/2022 14:47

    Documento Digitalizado

  • 10/01/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 21:03

    Prazo em Curso

  • 24/11/2021 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/11/2021 19:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/08/2021 04:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/07/2021 06:56

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 17:03

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/07/2021 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 10:16

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/06/2021 10:16

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 28/05/2021 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 21:16

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 28/05/2021 10:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/05/2021 10:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/05/2021 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/01/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 14:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/01/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 05:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 17:34

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/11/2020 17:34

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 21/09/2020 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 13:21

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 21/09/2020 13:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2020.

  • 01/07/2020 13:07

    Prazo em Curso

  • 30/06/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 11:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 12:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/09/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 10:30

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/09/2019 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 07:57

    Prazo em Curso

  • 28/08/2019 17:22

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2019 16:45

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2019 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 13:04

    Prazo em Curso

  • 02/08/2019 12:35

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2019 13:09

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2019 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 18:44

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2019 16:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2019 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2018 01:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2018 19:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 13:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/11/2018 13:51

    Prazo em Curso

  • 07/11/2018 13:51

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2018 11:04

    Autos preparados para expedição

  • 24/09/2018 18:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 13/09/2018 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2018 18:27

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 06/07/2018 10:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2018.

  • 26/06/2018 16:43

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2018 19:29

    Suspenso em Cartório

  • 28/03/2018 19:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 28/03/2018 19:27

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2018 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 17:36

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 12/12/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2017 08:50

    Prazo em Curso

  • 27/11/2017 08:39

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2017 14:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2017 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 14:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 13/09/2017 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2017 09:20

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 07/08/2017 09:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2017 09:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2017 09:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2017 17:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 16:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/07/2017 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2017 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 21/06/2017 16:22

    Juntada de Petição de Apelação

  • 29/05/2017 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2017 10:24

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 26/04/2017 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2017 15:17

    Registro de Sentença

  • 26/04/2017 15:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2017 15:17

    Indeferida a petição inicial

  • 10/04/2017 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2017 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 18:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 08/03/2017 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2017 13:54

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 14/02/2017 13:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2017 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2016 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2016 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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